Democracia
RELATÓRIO: BENDIX, Reinhard, A ampliação da cidadania; in Fernando Henrique Cardoso e Carlos Estevam Martins, Política & sociedade, vol. I, ed. Companhia Nacional, 1983, 2ª edição, pgs. 389-402
Reinhard Bendix discute sobre os processos que levaram a extensão dos direitos civis e do conceito de cidadania na Europa. Ele argumenta que há, até hoje, uma disputa de âmbito legal para manter o status quo das classes dominantes.
Para Bendix, as ideias de representação funcional e princípio plebiscitário, duas das ideias fundamentais da Revolução Francesa, são elementos levemente discrepantes da democracia moderna. Essas diferenças continuam travando discussões políticas para ampliar ou restringir a atuação dos cidadãos mais pobres nas decisões de seus governos. Trata-se de um embate a igualdade legal e a desigualdade social que persiste até agora em todos os países do mundo.
Para sustentar seus argumentos, o autor pontua as diferenças entre os conceitos de representação funcional e plebiscitos, traçando críticas ao modelo de Bem-Estar Social implementado a partir de meados do século 20 na maioria dos países europeus. A definição dessas duas propostas de cidadania deriva, primeiramente no caso da representação de funções e associações, da Idade Média – hierarquias, grupos sociais com restrições de direitos distintas. No caso dos plebiscitos, se refere ao voto direto em quaisquer decisões públicas, independentemente da qualificação destes cidadãos/eleitores. A formatação dos princípios de um Estado Democrático se baseou em adaptações entre os dois modelo, sempre servindo à boa vontade das classes dominantes em delegar novos direitos e deveres para o restante da população, principalmente suas camadas mais pobres e economicamente dependentes.
Um dos pilares desses direitos civis implantados a partir do século 19 é o estabelecimento da igualdade de todos os homens perante a lei. Se por um lado isto favoreceu as camadas menos articuladas da sociedade, por outro isto destruiu boa parte dos benefícios que, mesmo na Era das Trevas, era estendido a camponeses que passavam por dificuldades, argumenta Bendix. Para o autor, a nova perspectiva de liberdade que a democracia deu aos trabalhadores europeus veio acompanhada de uma desigualdade social ainda pior, impedindo-os de buscar seus direitos constitucionais, desde já transformados em meras formalidades. Pelo menos de início, a democracia protegeu os interesses de propriedade e contratos das classes burguesas.
Bendix critica o modelo de Estado de Bem-Estar Social porque, segundo ele, o argumento legalista dos defensores desta orientação de governo insiste em cercear o direito de livre-associação entre os trabalhadores. Isso porque, sempre segundo o autor, os sindicatos são perseguidos sob o argumento de limitarem a liberdade de expressão de seus associados. É um retrato do embate entre a noção de representação e voto-direto. A representação está proibida, já que fere conceitos como voto secreto e pode exercer pressões indesejadas sob seus próprios associados, e as leis sempre beneficiam os mais ricos.
Entretanto, ressalta Bendix, a própria existência dessas associações (sindicatos, guildas, etc.) se deve justamente a um hiato entre a sociedade e o Estado. Há uma área cinzenta na atuação do governo na vida de seus cidadãos, assim como há uma área cinza na pressão dessas associações sobre seus membros, é verdade.
Por isso, o caminho para a inclusão social dessas classes mais baixas passa pela representação política delas sem que seja necessário recorrer a movimentos sociais unificados. Ou seja, a inclusão social passa pelo direito de participar da vida pública e da política do país. Esse é um processo que ocorreu muito lentamente em vários países na Europa, sempre limitado pela lentidão nas concessões dadas pelas classes dominantes, incluindo o direito a voto, concorrer a cargos públicos e, como o autor demonstra mais a frente, a conquista de votos realmente igualitários entre as diferentes classes sociais.
Os direitos de participação política, diz Bendix, foram condicionados por um processo de unificação dos sistemas nacionais de representação. Seja na Inglaterra vitoriana, seja na Áustria, a inclusão do proletariado no jogo político de seus países ocorreu lentamente, a partir de sucessivas concessões de status. No início, escreve Bendix, o sistema de representação política de países como a supracitada Inglaterra ou a França se baseou primeiramente na distribuição de cargos apenas para os indivíduos mais ricos, proprietários de terras e chefes de famílias ou clãs, embora já diminuísse a restrição de votos estendendo o direito a todos os homens maiores de 21 anos que não vivessem em servidão.
Muitos países europeus, como por exemplo a Noruega, a Hungria e a Áustria, começaram sua transição para a democracia dividindo seus eleitores em diferentes castas, cada uma com um peso diferente nas decisões políticas. Eles eram classificados pela educação, riqueza, “capacidade de juízo” e pelos seus “reais interesses”. Assim, as classes mais ricas conseguiam limitar a evidente maioria camponeses e trabalhadores das fábricas que essas camadas sociais teriam no governo caso tivessem os mesmos direitos modernos que temos hoje.
Esse regime de voto censitário de voto acabou caindo com a extensão do sufrágio universal aos trabalhadores operários através do regime de voto secreto. Ao defender esse direito, as classes dominantes encontraram novas maneiras de restringir o voto, dando um pouco mais de poder mas limitando-o apenas aos indivíduos pais de família, conservadores, e excluindo aqueles “menos comprometidos com a ordem social”. A lei sempre está do lado do poder.
Também se tornou uma maneira de controlar o voto camponês, já que se provou capaz de blindar os operários da propaganda sindical, afastá-lo até de seus colegas e reduzir a polarização da política nacional entre ricos e pobres.
Bendix argumenta que a extensão do voto secreto às classes mais baixas foi o que tornou possível evoluir o debate em torno da cidadania para levar o voto a ser um direito internacional dos cidadãos, mesmo os mais pobres, dando independência às suas convicções políticas e substituindo o sistema de representação, exercido pelos sindicatos, pela opinião certeira dos interessados, como ficou sugerido pelo sistema plebiscitário.
Por fim, Bendix argumenta que esse embate entre os sistemas de representação e voto direto e a extensão dos direitos civis necessita de critérios abstratos para serem postos em prática. É isso que acaba por expor a relação paradoxal entre igualdade de direitos e a desigualdade social. As formalidades da lei favorecem apenas a quem possui recursos para procurá-la, enquanto o Estado de Direito moderno cerca a associação entre classes. Isso porque a eficácia desses movimentos está ligada a sua capacidade de refletir as divisões dentro de si próprios.
A ineficácia de sindicatos e outras associações populares em transmitir essas diferenças, já que muitas vezes são polarizados para uma extremidade ou outra, forçou o Estado moderno a procurar soluções. Uma dessas fórmulas, aponta o autor, é a criação de cargos dentro do próprio Estado para defender os interesses da população – como o promotor de Justiça. É a solução plebiscitária, em que cada cidadão teria direito de voz individual, porém obviamente enfraquecida, especialmente quando confrontada com os interesses de vários outros cidadãos ou corporações ricas.
Mas a colocação mais pertinente de Bendix quanto a maneira de corrigir essas deformações no direito civil é o direito a educação. Receber educação elementar pode, de fato, mudar o rumo de uma vida a partir do momento que coloca o indivíduo em uma posição que o permite buscar seus direitos essenciais e se valer deles. Por fim, a conclusão de Bendix é que a educação universal é a maior conquista dos trabalhadores do século 20, absoluta enquanto todos os outros direitos são mais ou menos restringidos pelo sistema plebiscitário.
* este texto é um relatório para a aula de Ciência Política, do professor da Cásper Líbero, Cláudio Arantes
Construção do Muro de Berlim completa 50 anos; país continua dividido mesmo após queda de paredão
Divisão da cidade de Berlim foi o maior símbolo da Guerra Fria

Muro do Berlim em cinco momentos (da esq. para a dir.): muro sendo construído (1961); crianças da parte capitalista tentando espiar o lado comunista (1972); muro pintado com grafites (1982); dia 9 de novembro de 1989, a queda do muro; partes demolidas do muro são restauradas e leiloadas (2011)
Há exatos 50 anos, a então Alemanha Oriental surpreendeu o mundo ao erguer uma parede de 162 km em apenas 24 horas. O Muro de Berlim, como ficou conhecido, foi construído para impedir que os moradores da parte comunista do país fugissem para o lado capitalista. Mas o paredão de 4 m de altura, que simbolizou a divisão do mundo em dois blocos, também cortou o país ao meio, separando famílias inteiras e deixando feridas que continuam abertas até hoje na Alemanha, mais de 20 anos após a sua queda.
construção do muro começou na madrugada de 13 de agosto de 1961. As Forças Armadas da Alemanha comunista derrubaram postes e colocaram barricadas de arame farpado pelas ruas de Berlim para separar os dois lados da cidade.
Principal símbolo da Guerra Fria, o muro dividiu por 28 anos a Alemanha em dois blocos: a República Democrática da Alemanha – que seguia o regime socialista liderado pela União Soviética – e a República Federal da Alemanha – sob o regime capitalista.
O objetivo da construção era evitar a fuga de alemães do lado comunista para o mundo capitalista, caminho feito por quase 3 milhões de pessoas desde o final da 2ª Guerra Mundial – eles tentavam escapar de problemas de abastecimento e da situação econômica cada vez pior na Alemanha oriental.
Após a construção do muro, o fluxo de migração caiu drasticamente: estima-se que cerca de 5.000 pessoas conseguiram atravessar a barreira entre 1961 e 1989, ano da queda do paredão.
Para o professor de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Tullo Vigevani, “dividir a cidade de Berlim ao meio simbolizava a divisão do mundo em dois blocos” completamente isolados entre si.
- Cada parte tinha suas próprias regras. O muro não respeitou nada. Ele dividiu ruas, prédios e famílias.
A barreira foi reforçada diversas vezes ao longo dos anos e chegou a possuir não apenas um, mas dois muros de 162 km de extensão, separados por um corredor de 100 m de largura extremamente militarizado. A zona ficou conhecida como “corredor da morte”.
De acordo com Vigevani, o muro era tão vigiado que, quem tentasse mudar de lado, era recebido com tiros. Segundo estimativas oficiais do governo alemão, 136 pessoas morreram tentando cruzar a barreira.
“Muro da vergonha” segue vivo
A construção do muro só foi possível por causa da “apatia” da sociedade alemã na época, segundo o professor de História Contemporânea da PUC de São Paulo, Amaílton Magno Azevedo. Humilhados pela derrota na 2ª Guerra Mundial, a população não realizou protestos nem manifestações contra o muro. Muitas famílias terminaram separadas por décadas sem que nada fosse feito, diz ele.
A maior consequência do “Muro da Vergonha”, como era chamado no ocidente, foi o desenvolvimento desigual entre as duas regiões do país. Até hoje, a parte mais ao leste da Alemanha sofre com indicadores sociais e econômicos muito abaixo do restante do país, que viveu um verdadeiro “milagre econômico” durante os anos de reconstrução no pós-guerra.
A diferença é tanta que o contribuinte alemão chega a pagar um imposto conhecido como “taxa de solidariedade” para ajudar na reconstrução da economia no lado oriental. O que vai durar pelo menos até o ano de 2019.
E mesmo após 22 anos da reunificação da Alemanha, Azevedo afirma que ainda há “feridas abertas” no país.
Em uma pesquisa publicada em 2010 pelo jornal Bild, um dos mais lidos da Alemanha, 23% dos alemães do leste e 24% dos moradores do lado ocidental disseram que gostariam que o muro ainda existisse. Na mesma pesquisa, outros 16% afirmam que seria melhor se a Alemanha voltasse a se dividir. Enquanto isso, 10% dos cidadãos de Berlim afirmaram que a decisão de separar os dois lados da cidade foi “absolutamente adequada”.
Azevedo explica que isso é reflexo de que ainda existem diferenças profundas que só podem ser curadas com o tempo. Para ele, há “um sentimento de vitoriosos e derrotados” e de “ressentimento” entre as duas regiões.
* matéria publicada originalmente no Portal R7, com a colaboração de Mariana Prado Zanon
Watchmen e a Guerra Fria
Na verdade este é um ensaio que escrevi para uma atividade da disciplina História Contemporânea na faculdade. Trata-se de uma resenha pop com uma perspectiva diferente.. sei lá, espero que gostem pois eu gostei de escrever – mesmo que não seja um texto mais completo ou acadêmico como os de meus colegas de classe cujos textos pude ler.
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Enquanto escrevemos nossas resenhas e análises sobre Watchmen, um dos quadrinhos mais importantes da história das histórias em quadrinhos, vivemos um momento similar ao de sua concepção – o medo nuclear volta a espreitar o mundo moderno enquanto Irã e Coréia do Norte provocam com testes e ameaças ao Ocidente.
Em 1985 Alan Moore, um dos papas das graphic novels, formato de quadrinho que ajudou a popularizar com Watchmen, Hellblazer e outros títulos, elaborou uma síntese de todo o pensamento de medo e descrença nos valores americanos da época. Ilustrada por Dave Gibbons, a série publicada originalmente em doze edições mensais, retratava uma realidade alternativa onde justiceiros mascarados, como os dos quadrinhos, realmente existiam e eram agora perseguidos pelo governo.
Muitos defeitos morais acompanham estes personagens totalmente verossímeis em suas personalidades. A história gira ao redor do misterioso assassinato de um dos Vigilantes, como era conhecido esse grupo de heróis. Sem super-poderes e com as mais diversas inclinações morais, os justiceiros foram muito questionados pela opinião pública após a Guerra do Vietnã e as atrocidades cometidas por eles a serviço da CIA.
Ainda é retratada também uma primeira geração de vingadores, adorados pela população nos anos anteriores à II Guerra Mundial. Há uma interessante relação entre estes personagens e os valores americanos na época. A situação política nos anos 80 dos Estados Unidos estava em frangalhos, após os escândalos do Vietnã e a era Nixon. Watchmen retrata bem esta inversão de valores e a reviravolta da opinião pública a respeito da ameaça comunista.
Se nos anos que seguiram o fim da Segunda Guerra trouxeram a opinião pública para o lado da propaganda governamental de medo, após uma guerra perdida e muitos mortos o povo se viu confrontando diretamente a idéia anticomunista. Não a favor do comunismo em si, mas contra valores impostos e propagandeados ao extremo em moldes estereotipados como os heróis que Watchmen nos mostra. Eles são, por vezes, pastiches dos super-heróis já existentes nos gibis, como é o caso de Coruja – um análogo para o Batman.
Se nos anos 40 e 50 quadrinhos como Super-Homem se encarregavam de uma propaganda governamental, sendo inclusive censurados e dirigidos muitas vezes pelo FBI, Watchmen deu sorte de surgir num momento certo, de questionamento. O traço de Gibbons deixa no ar estas referências às HQs da época, utilizando poucas paletas de cores e perspectivas um tanto quanto manjadas tais como os Marvel antigos.
Trata-se de uma meta-obra sobre toda a questão política que acompanhou os EUA no fim da Guerra Fria, que já sonhava com uma idéia de conciliação – esta viria da forma mais terrível possível em Watchmen, lembrando também o negativismo deste período que se apresenta mesmo na produção musical americana, em bandas de rock como o Nirvana e o surgimento do heavy metal na costa oeste americana, por exemplo com o Metallica.
O quadrinho também faz citações, em sua narrativa fragmentada, a canções dos anos 60 em especial Bob Dylan. Nota-se a referência feita a contracultura aí, em especial com a diversas vezes citada “The Times They Are A-Changin’” de Dylan, e ao movimento hippie, sendo esses movimentos os pilares dos questionamentos que viriam com os protestos contra o conflito no Vietnã naqueles anos, além de tantas outras questões de liberdades civis.
Um dos personagens mais interessantes da obra é o Dr. Manhattan, o único dos heróis a possuir, de fato, super poderes. Dr. Manhattan é, na verdade, Jonathan Osterman, chefe do programa Manhattan. Este programa governamental é aliás um projeto verdadeiro, responsável pela construção da primeira bomba atômica americana. No quadrinho, Jonathan é acidentalmente preso numa cápsula radioativa que o desintegra, apenas para ressurgir dias depois como um não-humano, mas sim uma espécie de entidade que controla o tempo e espaço e tem total domínio e conhecimento de toda matéria. Dr. Manhattan deixa de ser um humano com sentimentos para passar a encarar tudo com extremo ceticismo – para ele a vida nada mais passa do que um fenômeno natural do cosmos, tal como ele mesmo.
Para o povo, Dr. Manhattan seria por muito tempo o único dos Vigilantes confiável, sendo incorruptível exatamente por sua não-humanidade. Isso logo muda durante a história, conforme casos de câncer em pessoas ligadas a ele são diagnosticados e ele passa a ser visto como uma ameaça.
Dr. Manhattan e a ameaça que ele representa são alegorias para o medo nuclear americano. Os Estados Unidos não o banem como fazem com os outros heróis exatamente por terem medo de vê-lo em mãos erradas. “Eles têm as bombas e nós temos o azulão” diria um oficial do exército em determinado ponto do quadrinho, em referência ao estranho ser.
Fato é que conforme a história evolui em torno do assassinato do Comediante, o mais sádico e militarista dos antigos Vingadores, ficam claras as intenções de eliminar estes valores batidos pelo tempo. O precipício da guerra nuclear se torna cada vez mais próximo e há algo de misterioso na forma que os acontecimentos vão se desenrolando. É um plano que apenas alguém infiltrado entre estes heróis seria capaz de botar em prática, descobrindo suas identidades e paradeiros para dar combate para eliminá-los.
Trata-se mais uma vez de uma alegoria ao anticomunismo planfletário em especial dos anos 60. A ameaça comunista está a espreita, nas brechas do sonho americano e se infiltrando sem que nos demos conta – é essencial que esteja-se alerta, vigilante.
Com os vigilantes de guarda abaixada, torna-se fácil para Ozymandias, outro antigo Vigilante (e agora um magnata das comunicações, o homem mais rico do mundo), executar um cruel plano que não se enquadra em perverso ou benigno, mas sim controverso.
A forma que Alan Moore retrata essa realidade alternativa também tem muito a dizer sobre o pensamento de boa parte da população americana no período. Neste mundo de Watchmen os EUA não perderam a Guerra do Vietnã, o que não salva os justiceiros mascarados de serem rechaçados pelo povo – mais ou menos como não são aceitas, e não seriam mesmo se tivessem vencido, as cenas de atrocidades registradas pela mídia durante o conflito. “Quem vigia os Vigilantes?” é o mote da revolta popular. E então, quem vigia nossos governantes?
Moore meio que se retrata no quadrinho através de Roscharch, um esquizofrênico ex-Vigilante, que passou por diversos hospícios e agora vive numa paranóia de conspiração enquanto narra o tom sombrio da estória, caminhando pelas ruas “sujas e decadentes do sonho americano”, como ele mesmo diz logo nas primeiras caixas de texto da primeira edição. É uma narração de arrepiar os fãs até hoje, pela franqueza e a corridez do texto.
Além disso, Nixon ainda permanece presidente dos Estados Unidos no ano de 1985 do quadrinho, tendo o caso Watergate sido totalmente abafado. No entanto, a figura de Nixon aqui em muito se difere da figura forte do mundo real. Tendo estendido seu mandato através de uma legislação especial, Nixon em muito se assemelha a figura de Chávez na Venezuela atual. Ele (Nixon) vem se mantendo no poder graças ao medo e manobras políticas que subvertem o pensamento democrático americano, bem como as manobras reais e ilegais que realizou na nossa realidade e as perseguições políticas dos anos de Guerra Fria aos supostos comunistas.
Nixon, aliás, se assemelha em muito no quadrinho à duas figuras particularmente detestadas pela esquerda da época – as de Ronald Reagan, por sua postura um tanto quanto patética, e a Margaret Tatcher, a “dama de ferro” dos anos 80 ingleses, por sua política linha-dura. Alan Moore sintetiza muito bem esses personagens reais em Nixon, talvez como uma forma de fugir de qualquer tipo de represália. Mas eles estão lá, se não em pessoa em espírito.
O medo nuclear, comunista, todas as paranóias da Guerra Fria encontram-se retratados em brilhantes alegorias, que ainda não encontraram páreo nas HQs até hoje. Moore opta pela humanidade em seus personagens para retratar a apreensão que tínhamos àquela altura para com o destino da humanidade, cheia de defeitos e escolhas erradas tal como os Vigilantes. Esse medo corresponde a reeleição vitalícia de Nixon no quadrinho, como se o povo temesse não encontrar mais um presidente capaz de “segurar a barra”.
Mas a real razão de um conflito com a URSS só é descoberta quando Dr. Manhattan, a personificação de todo o poderio bélico nuclear, é retirado de cena e aí sim os soviéticos ganham coragem e oportunidade de finalmente invadir o Afeganistão. Aí é que mora o plano de Ozymandias: demonstrar à todos a instabilidade política e como a equação que evitaria a guerra estourar estava toda em Dr. Manhattan, o único a quem todos realmente temem – o poder nuclear e não qualquer político ou exército.
Considerando tudo isso é interessante notar o recente lançamento da adaptação cinematográfica de Watchmen. Com um bom filme, ainda que longe da qualidade da HQ que permanece como a única peça de história em quadrinho a ter recebido um prêmio Hugo de literatura, a história passa a ser resgatada num momento em que todos estes medos e paranóias parecem lentamente voltar conforme avança a Guerra Ao Terror levantada pelo governo Bush, propagandeando medo tal como o Nixon dos quadrinhos. Também levanta a questão nuclear, que cada vez mais assusta o Ocidente conforme governos ditatoriais como o de Kim Jong-il, da Coréia do Norte, fazem ameaças diretas aos Estados Unidos e seus aliados.
Uma nova era de Guerra Fria, ou pior, pode estar nas vias de se consolidar e uma obra como a de Watchmen joga luz sobre o problema de uma forma facilmente assimilada e chocante, perfeita pra os jovens que não viveram a época na pele. A produção cinematográfica não chega aos pés do quadrinho, mas dá um novo gás para um clássico que com certeza ganha mais notoriedade e novos leitores.

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